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INCENTIVOS
Incentivos
O Estado do Rio de Janeiro conta com diversos incentivos visando estimular a realização de novos investimentos no território fluminense. A relação apresentada a seguir contempla os principais benefícios tributários e o incentivo financeiro concedido através do FUNDES- Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social.
Carta Consulta
Cartas-Consultas - Incentivos Fiscais e Financeiros
"Modelo de uso exclusivo para pedidos de enquadramento no regime especial da Lei
6979/15 e 8960/20."
"Modelo de uso voltado para todos os pedidos de enquadramento em Incentivos Fiscais Condicionados."
"Modelo de uso exclusivo para pedidos de enquadramento no regime especial da Lei 9.025/20."
Portarias
Portarias/Resoluções - Incentivos Fiscais e Financeiros
FAQ
Dados e Informações
Dados sobre solicitações de enquadramento em Incentivos Fiscais Condicionados
Relatório de Desempenho
Formulário de Desempenho Semestral
Legislação Incentivos
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