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Codin participa de debate sobre a "Lei do Aço" na Firjan

  • 23 de jun. de 2023
  • 1 min de leitura

A Codin participou na quinta-feira, 22/06, do Encontro Rio Metal Mecânico, realizado pela Firjan e voltado para divulgação de negócios e desenvolvimento das indústrias e empresas da cadeia do setor no estado do Rio. 

 

A Companhia foi representada pelo diretor de Incentivos Ficais, Alexandre Esteves, que teve a oportunidade de explanar aos empresários os principais pontos da legislação de regime tributário diferenciado para o segmento metal mecânico, a Lei 8.960, conhecida como a Lei do Aço.

 

 “Já temos seis processos em andamento para aderir ao novo regime, incluindo a CSN. Na carta-consulta deve constar o detalhamento do projeto, além de iniciativas socioambientais e de inovação tecnológica. O prazo de análise é de 90 dias”, explicou Esteves.

 

Além de Esteves, participaram do painel a assessora de política econômica e tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ), Thayane Ataíde, Rodrigo Barreto, gerente Jurídico Tributário da federação e o autor da lei, o agora secretário de estado de Turismo, Gustavo Tutuca.


Para pedir o enquadramento, as empresas aptas a pleitearem o incentivo devem preencher a carta-consulta, disponível no Portal da Codin, www.codin.rj.gov.br.

 
 
 

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