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Indústria Química: a volta do regime especial


O Regime Especial da Indústria Química está de volta. O decreto que permite o retorno do Reiq foi assinado na última sexta-feira, 25/08.


Além de liberar a retomada das condições tributárias anteriores, o novo decreto prevê créditos adicionais para empresas que investirem em ampliação de sua capacidade produtiva ou em novas fábricas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes.


No RJ, foi instituído em junho de 2022, por meio da Lei 9.730/22, o Programa de Fomento à Indústria Química, com a concessão de incentivos fiscais até o fim de 2032 aos estabelecimentos que se instalarem, preferencialmente, nos municípios ligados ao Arco Metropolitano.

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