Indústria Química: a volta do regime especial

O Regime Especial da Indústria Química está de volta. O decreto que permite o retorno do Reiq foi assinado na última sexta-feira, 25/08.

Além de liberar a retomada das condições tributárias anteriores, o novo decreto prevê créditos adicionais para empresas que investirem em ampliação de sua capacidade produtiva ou em novas fábricas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes.

No RJ, foi instituído em junho de 2022, por meio da Lei 9.730/22, o Programa de Fomento à Indústria Química, com a concessão de incentivos fiscais até o fim de 2032 aos estabelecimentos que se instalarem, preferencialmente, nos municípios ligados ao Arco Metropolitano.