Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e trazer ganhos sociais e ambientais para a população fluminense, todas as empresas beneficiadas com isenção fiscal na aquisição de gás natural no estado do Rio de Janeiro terão que investir no desenvolvimento de projetos de geração de energias renováveis e eficiência energética. A decisão é uma resolução conjunta das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (@sedeerirj), do Ambiente e Sustentabilidade (@ambienterj), e do Instituto Estadual do Ambiente (@rj_inea).
Entre os projetos que poderão receber investimentos estão geração de energia elétrica com fontes renováveis, tais como hidráulica, solar, eólica e biomassa; eficiência energética em prédios públicos e em monumentos de interesse turístico, mantidos por entidades sem fins lucrativos; iluminação pública; estudos sobre inovação no setor energético.
Há duas modalidades de compensação energética: a direta e a indireta. Na primeira, o empreendedor deve apresentar à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico o projeto de desenvolvimento de energias renováveis e eficiência energética, a ser executado com seus próprios recursos. Na segunda, o empreendedor poderá se valer do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica – FMA) e da Lei Estadual nº 6.572/2013, que dispõe sobre a compensação devida por atividade de significativo impacto ambiental no Estado do Rio de Janeiro.